Lei Ordinária nº 3.017/1991
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO SOCIAL DOM TÁVORA, COM SEDE NA CIDADE DE DIVINA PASTORA E FORO NA COMARCA DE RIACHUELO -SE.
LEI Nº 3017 DE 10 DE JULHO DE 1991.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO SOCIAL DOM TÁVORA, COM SEDE NA CIDADE DE DIVINA PASTORA E FORO NA COMARCA DE RIACHUELO -SE.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, Faço saber que a Assembléia Legislativa do Estado aprova e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica reconhecida de utilidade pública o CENTRO SOCIAL DOM TÁVORA, com sede na Cidade de Divina Pastora e foro na Comarca de Riachuelo -SE.
Art. 2º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º Revogam -se as disposições em contrário,
Aracaju, 10 de julho de 1991; 170º da Independência e 103º da República.
JOÃO ALVES FILHO
GOVERNADOR DO ESTADO
Art. 1
Art. 2
Art. 3
×
Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Lei Ordinária
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Lei Ordinária
Nenhum Ato.