Estadual · Sergipe

Lei Ordinária nº 3.049/1991

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A LEGIÃO FEMININA DE EDUCAÇÃO E COMBATE AO CANCER, COM SEDE E FORO NA CIDADE DE ARACAJU -SE.

As marcações no texto indicam a vigência de cada trecho:(redação dada / incluído pela norma citada)(revogado) = trecho sem vigência

LEI Nº 3049 DE 26 DE SETEMBRO DE 1991.

(Revogada pela Lei nº 5827 /2006) RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A LEGIÃO FEMININA DE EDUCAÇÃO E COMBATE AO CANCER, COM SEDE E FORO NA CIDADE DE ARACAJU -SE.

O GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, Faço saber que a Assembléia Legislativa do Estado aprova e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º - Fica reconhecida de utilidade pública a REGIÃO FEMININA DE EDUCAÇÃO E COMBATE AO CANCER, com sede e foro na Cidade de Aracaju -Se.

Art. 2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Aracaju, 26 de setembro de 1991; 170º da Independência e 103º da República. JOÃO ALVES FILHO GOVERNADOR DO ESTADO