Lei Ordinária nº 3.064/1991
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE MALHADA DOS BOIS, COM SEDE NA CIDADE DE MALHADA DOS BOIS E FORO NA COMARCA DE CEDRO DE SÃO JOÃO -SE.
LEI Nº 3064 DE 18 DE OUTUBRO DE 1991.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE MALHADA DOS BOIS, COM SEDE NA CIDADE DE MALHADA DOS BOIS E FORO NA COMARCA DE CEDRO DE SÃO JOÃO -SE.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, Faço saber que a Assembléia Legislativa do Estado aprova e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica reconhecida de utilidade pública o SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE MALHADA DOS BOIS, com sede na Cidade de Malhada dos Bois e foro na Comarca de Cedro de São João -SE.
Art. 2º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Aracaju, 18 de outubro de 1991; 170º da Independência e 103º da República.
JOÃO ALVES FILHO
GOVERNADOR DO ESTADO
Art. 1
Art. 2
×
Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Lei Ordinária
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Lei Ordinária
Nenhum Ato.