Lei Ordinária nº 3.121/1991
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL, O CENTRO DE BEM ESTAR DA MULHER, COM SEDE NA CIDADE DE BARRA DOS COQUEIROS E FORO NA COMARCA DE ARACAJU-SE.
LEI Nº 3121 DE 23 DEZEMBRO DE 1991.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL, O CENTRO DE BEM ESTAR DA MULHER, COM SEDE NA CIDADE DE BARRA DOS COQUEIROS E FORO NA COMARCA DE ARACAJU-SE.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, Faço saber que a Assembléia Legislativa do Estado aprova e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica reconhecido de utilidade pública Estadual, o CENTRO DE BEM ESTAR DA MULHER, com sede na Cidade de Barra dos Coqueiros e Foro na Comarca de Aracaju-Se.
Art. 2º Esta Lei entrará em vigor a partir da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Aracaju, 19 de dezembro de 1990; 169º da Independência e 102º da República.
JOÃO ALVES FILHO
GOVERNADOR DO ESTADO
Art. 1
Art. 2
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Lei Ordinária
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Lei Ordinária
Nenhum Ato.