Lei Ordinária nº 3.122/1991
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO MUSICAL E SOCIAL DE RIACHÃO DO DANTAS, COM SEDE E FORO NA CIDADE DE RAICHAO DO DANTAS E FORO NA COMARCA DE BOQUIM-SE.
LEI Nº 3122 DE 23 DEZEMBRO DE 1991.
(Revalidada pela Lei nº 6957 /2010) RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO MUSICAL E SOCIAL DE RIACHÃO DO DANTAS, COM SEDE E FORO NA CIDADE DE RAICHAO DO DANTAS E FORO NA COMARCA DE BOQUIM-SE.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, Faço saber que a Assembléia Legislativa do Estado aprova e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º - Fica reconhecido de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO MUSICAL E SOCIAL DE RIACHÃO DO DANTAS, com sede e foro na Cidade de Raichao do Dantas e foro na comarca de Boquim-SE.
Art. 2º - Esta Lei entrará em vigor a partir da sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Aracaju, 23 de dezembro de 1990; 169º da Independência e 102º da República. JOÃO ALVES FILHO GOVERNADOR DO ESTADO