Lei Ordinária nº 3.158/1992
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A SOCIEDADE DA VELHICE DESAMPARADA DA ESTÂNCIA - ASILO SANTO ANTÔNIO, COM SEDE E FORO NA CIDADE DE ESTÂNCIA - SE.
LEI Nº 3158 28 DE ABRIL DE 1992
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A SOCIEDADE DA VELHICE DESAMPARADA DA ESTÂNCIA - ASILO SANTO ANTÔNIO, COM SEDE E FORO NA CIDADE DE ESTÂNCIA - SE.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, Faço saber que a Assembléia Legislativa do Estado aprova e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica reconhecida de utilidade pública estadual a SOCIEDADE DA VELHICE DESAMPARADA DA ESTÂNCIA - ASILO SANTO ANTÔNIO, com sede e foro na Cidade de Estância - SE.
Art. 2º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Aracaju, 28 de abril de 1992; 171º da Independência e 104º da República.
JOÃO ALVES FILHO
GOVERNADOR DO ESTADO
Art. 1
Art. 2
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Lei Ordinária
Lei Ordinária nº 9783/2025 de 24/11/2025
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Lei Ordinária
Nenhum Ato.