Lei Ordinária nº 3.161/1992
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A ASSOCIAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DA SEGUNDA IGREJA BATISTA, COM SEDE E FORO NA CIDADE DE ARACAJU - SE
LEI Nº 3161 08 DE MAIO DE 1992
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A ASSOCIAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DA SEGUNDA IGREJA BATISTA, COM SEDE E FORO NA CIDADE DE ARACAJU - SE
O GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, Faço saber que a Assembléia Legislativa do Estado aprova e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica reconhecida de utilidade pública estadual A ASSOCIAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DA SEGUNDA IGREJA BATISTA, com sede e foro na Cidade de Aracaju - SE
Art. 2º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Aracaju, 08 de maio de 1992; 171º da Independência e 104º da República.
JOÃO ALVES FILHO
GOVERNADOR DO ESTADO
Art. 1
Art. 2
×
Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Lei Ordinária
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Lei Ordinária
Nenhum Ato.