Lei Ordinária nº 3.215/1992
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA GABRIEL ARCANJO DE OLIVEIRA, COM SEDE E FORO NA CIDADE DE TOBIAS BARRETO-SE.
LEI Nº 3215 06 DE JULHO DE 1992
(Revalidada pela Lei nº 6542 /2008) RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA GABRIEL ARCANJO DE OLIVEIRA, COM SEDE E FORO NA CIDADE DE TOBIAS BARRETO-SE.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, Faço saber que a Assembléia Legislativa do Estado aprova e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º - Fica reconhecida de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA GABRIEL ARCANJO DE OLIVEIRA, com sede e foro na Cidade de Tobias Barreto-SE.
Art. 2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Aracaju, 06 de julho de 1992; 171º da Independência e 104º da República. JOÃO ALVES FILHO GOVERNADOR DO ESTADO