Lei Ordinária nº 3.222/1992
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO MUNICÍPIO DE MACAMBIRA, COM SEDE NA CIDADE DE MACAMBIRA E FORO NA COMARCA DE CAMPO DO BRITO-SE.
LEI Nº 3222 11 DE SETEMBRO DE 1992
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO MUNICÍPIO DE MACAMBIRA, COM SEDE NA CIDADE DE MACAMBIRA E FORO NA COMARCA DE CAMPO DO BRITO-SE.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, Faço saber que a Assembléia Legislativa do Estado aprova e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica reconhecida de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO MUNICÍPIO DE MACAMBIRA, com sede na cidade de Macambira e foro na Comarca de Campo do Brito-SE.
Art. 2º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Aracaju, 11 de setembro de 1992; 171º da Independência e 104º da República.
JOÃO ALVES FILHO
GOVERNADOR DO ESTADO
Art. 1
Art. 2
×
Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Lei Ordinária
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Lei Ordinária
Nenhum Ato.