Estadual · Sergipe

Lei Ordinária nº 3.295/1992

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A SOCIEDADE FILARMÔNICA DE SERGIPE "MAESTRO LEOZÍRIO GUIMARÃES", COM SEDE E FORO NA CIDADE DE ARACAJU - SE.

As marcações no texto indicam a vigência de cada trecho:(redação dada / incluído pela norma citada)(revogado) = trecho sem vigência

LEI Nº 3295 21 DE DEZEMBRO DE 1992

(Revogada pela Lei nº 6138 /2007) RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A SOCIEDADE FILARMÔNICA DE SERGIPE "MAESTRO LEOZÍRIO GUIMARÃES", COM SEDE E FORO NA CIDADE DE ARACAJU - SE.

O GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, Faço saber que a Assembléia Legislativa do Estado aprova e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º - Fica reconhecida de utilidade pública a SOCIEDADE FILARMÔNICA DE SERGIPE "MAESTRO LEOZÍRIO GUIMARÃES", com sede e foro na Cidade de Aracaju - SE.

Art. 2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Aracaju, 21 de dezembro de 1992; 171º da Independência e 104º da República. JOÃO ALVES FILHO GOVERNADOR DO ESTADO