Lei Ordinária nº 3.315/1993
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA FEMININA DO RIACHO DO MARCO, COM SEDE NO POVOADO RIACHO DO MARCO, MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO ITANHY E FORO NA COMARCA DE UMBAÚBA-SE.
LEI Nº 3315 DE 07 DE ABRIL DE 1993
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA FEMININA DO RIACHO DO MARCO, COM SEDE NO POVOADO RIACHO DO MARCO, MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO ITANHY E FORO NA COMARCA DE UMBAÚBA-SE.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, Faço saber que a Assembléia Legislativa do Estado de Sergipe decretou e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica reconhecida de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA FEMININA DO RIACHO DO MARCO, com sede no Povoado Riacho do Marco, Município de Santa Luzia do Itanhy e foro na Comarca de Umbaúba-SE.
Art. 2º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Sala das Comissões da Assembléia Legislativa do Estado de Sergipe, em Aracaju, em 22 de março de 1993.
JOÃO ALVES FILHO
GOVERNADOR DO ESTADO
Art. 1
Art. 2
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Lei Ordinária
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Lei Ordinária
Nenhum Ato.