Lei Ordinária nº 3.317/1993
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO ESPÍRITA SÃO SEBASTIÃO, COM SEDE E FORO NA CIDADE DE ARACAJU-SE.
LEI Nº 3317 DE 07 DE ABRIL DE 1993
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO ESPÍRITA SÃO SEBASTIÃO, COM SEDE E FORO NA CIDADE DE ARACAJU-SE.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE DECRETOU, Faço saber que a Assembléia Legislativa do Estado de Sergipe aprova e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica reconhecida de Utilidade Pública o CENTRO ESPÍRITA SÃO SEBASTIÃO, com sede e foro na Cidade de Aracaju-SE.
Art. 2º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
JOÃO ALVES FILHO
GOVERNADOR DO ESTADO
Art. 1
Art. 2
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Lei Ordinária
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Lei Ordinária
Nenhum Ato.