Lei Ordinária nº 3.378/1993
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A SOCIEDADE MUSICAL LIRA NOSSA SENHORA IMPERATRIZ DOS CAMPOS, COM SEDE E FORO NA CIDADE DE TOBIAS BARRETO-SE.
LEI Nº 3378 DE 15 DE SETEMBRO DE 1993
(Revalidada pela Lei nº 7999 /2015) RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A SOCIEDADE MUSICAL LIRA NOSSA SENHORA IMPERATRIZ DOS CAMPOS, COM SEDE E FORO NA CIDADE DE TOBIAS BARRETO-SE.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, Faço saber que a Assembléia Legislativa do Estado de Sergipe decretou e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º - Fica reconhecida de Utilidade Pública a SOCIEDADE MUSICAL LIRA NOSSA SENHORA IMPERATRIZ DOS CAMPOS, com sede e foro na cidade de Tobias Barreto - SE.
Art. 2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. JOÃO ALVES FILHO GOVERNADOR DO ESTADO