Lei Ordinária nº 3.385/1993
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES ANTÔNIO CARLOS VALADARES JÚNIOR, COM SEDE NO POVOADO CAPIM DE BURRO NO MUNICÍPIO DE GENERAL MAYNARD E FORO NA COMARCA DE MARUIM - SE.
LEI Nº 3385 DE 20 DE SETEMBRO DE 1993
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES ANTÔNIO CARLOS VALADARES JÚNIOR, COM SEDE NO POVOADO CAPIM DE BURRO NO MUNICÍPIO DE GENERAL MAYNARD E FORO NA COMARCA DE MARUIM - SE.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, Faço saber que a Assembléia Legislativa do Estado de Sergipe decretou e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica reconhecida de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO DE MORADORES ANTÔNIO CARLOS VALADARES JÚNIOR, com sede no Povoado Capim de Burro Município de General Maynard e foro na Comarca de Maruim - SE.
Art. 2º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
JOÃO ALVES FILHO
GOVERNADOR DO ESTADO
Art. 1
Art. 2
×
Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Lei Ordinária
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Lei Ordinária
Nenhum Ato.