Lei Ordinária nº 3.414/1993
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL O CLUBE DE MÃES NOSSA SENHORA SANT`ANA, COM SEDE NA CIDADE DE BREJO GRANDE E FORO NA COMARCA DE PACATUBA-SE.
LEI Nº 3414 DE 03 DE DEZEMBRO DE 1993
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL O CLUBE DE MÃES NOSSA SENHORA SANT`ANA, COM SEDE NA CIDADE DE BREJO GRANDE E FORO NA COMARCA DE PACATUBA-SE.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, Faço saber que a Assembléia Legislativa do Estado de Sergipe decretou e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica reconhecido de Utilidade Pública Estadual o CLUBE DE MÃES NOSSA SENHORA SANT`ANA, com sede na cidade de Brejo Grande e foro na cidade de Pacatuba-SE.
Art. 2º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
JOÃO ALVES FILHO
GOVERNADOR DO ESTADO
Art. 1
Art. 2
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Lei Ordinária
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Lei Ordinária
Nenhum Ato.