Texto vigenteEstadual · Sergipe
Lei Ordinária nº 3.441/1993
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO MUSICAL LIRA NOSSA SENHORA DA PURIFICAÇÃO, COM SEDE E FORO NA CIDADE DE CAPELA-SE.
LEI Nº 3441 DE 21 DE DEZEMBRO DE 1993
(Revalidada pela Lei nº 7855 /2014) RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO MUSICAL LIRA NOSSA SENHORA DA PURIFICAÇÃO, COM SEDE E FORO NA CIDADE DE CAPELA-SE.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, Faço saber que a Assembléia Legislativa do Estado de Sergipe decretou e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º - Fica reconhecida de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO MUSICAL LIRA NOSSA SENHORA DA PURIFICAÇÃO, com sede e foro na cidade de Capela-SE.
Art. 2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. JOÃO ALVES FILHO GOVERNADOR DO ESTADO