Lei Ordinária nº 3.456/1994
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DA COMUNIDADE DE MATATAS, COM SEDE NA CIDADE DE SALGADO E FORO NA COMARCA DE ITAPORANGA D`AJUDA-SE.
LEI Nº 3456 DE 07 DE ABRIL DE 1994
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DA COMUNIDADE DE MATATAS, COM SEDE NA CIDADE DE SALGADO E FORO NA COMARCA DE ITAPORANGA D`AJUDA-SE.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, Faço saber que a Assembléia Legislativa do Estado aprova e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica reconhecida de utilidade pública estadual a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DA COMUNIDADE DE MATATAS, com sede na Cidade de Salgado e foro na Comarca de Itaporanga D`Ajuda-SE.
Art. 2º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
JOÃO ALVES FILHO
GOVERNADOR DO ESTADO
Art. 1
Art. 2
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Lei Ordinária
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Lei Ordinária
Nenhum Ato.