Lei Ordinária nº 3.471/1994
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A FUNDAÇÃO RECREATIVA BETÂNIA DO SÃO FRANCISCO DE ASSIS, COM SE-DE NA CIDADE DE DIVINA PASTORA E FORO NA COMARCA DE RIACHUELO-SE.
LEI Nº 3471 DE 05 DE MAIO DE 1994
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A FUNDAÇÃO RECREATIVA BETÂNIA DO SÃO FRANCISCO DE ASSIS, COM SE-DE NA CIDADE DE DIVINA PASTORA E FORO NA COMARCA DE RIACHUELO-SE.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, Faço saber que a Assembl‚ia Legislativa do Estado de Sergipe decretou e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica reconhecida de Utilidade Pública a FUNDAÇÃO RECREATIVA BETÂNIA DO SÃO FRANCISCO DE ASSIS, com sede na cidade de Divina Pastora e foro na Comarca de Riachuelo-SE.
Art. 2º A presente Lei entrar em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
JOÃO ALVES FILHO
GOVERNADOR DO ESTADO
Art. 1
Art. 2
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Lei Ordinária
Lei Ordinária nº 4004/1998 de 22/09/1998
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Lei Ordinária
Nenhum Ato.