Lei Ordinária nº 3.473/1994
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A ASSOCIAÇÃO COMUNI-TÁRIA DO ALTO DE SANTO ANTÔNIO, COM SEDE NO POVOADO ALTO DE SANTO ANTÔNIO E FORO NA COMARCA DE NEÓPOLIS-SE.
LEI Nº 3473 DE 05 DE MAIO DE 1994
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A ASSOCIAÇÃO COMUNI-TÁRIA DO ALTO DE SANTO ANTÔNIO, COM SEDE NO POVOADO ALTO DE SANTO ANTÔNIO E FORO NA COMARCA DE NEÓPOLIS-SE.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, Faço saber que a Assembléia Legislativa do Estado de Sergipe decretou e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica reconhecida de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO ALTO DE SANTO ANTÔNIO, com sede no Povoado Alto de Santo Antônio e foro na Comarca de Neópolis-SE.
Art. 2º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
JOÃO ALVES FILHO
GOVERNADOR DO ESTADO
Art. 1
Art. 2
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Lei Ordinária
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Lei Ordinária
Nenhum Ato.