Lei Ordinária nº 3.556/1994
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA NOSSA SENHORA DE LOURDES DO POVOADO CURRAIS, COM SEDE NA CIDADE DE JAPOATÃ E FORO NA COMARCA DE NEÓPOLIS-SE.
LEI Nº 3556 DE 25 DE NOVEMVRO DE 1994
(Revalidada pela Lei nº 7105 /2010) RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA NOSSA SENHORA DE LOURDES DO POVOADO CURRAIS, COM SEDE NA CIDADE DE JAPOATÃ E FORO NA COMARCA DE NEÓPOLIS-SE.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, Faço saber que a Assembl‚ia Legislativa do Estado de Sergipe decretou e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º - Fica reconhecida de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA NOSSA SENHORA DE LOURDES DO POVOADO CURRAIS, com sede na cidade de Japoatã e foro na Comarca de Neópolis-SE.
Art. 2º - Esta Lei entrar em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. JOÃO ALVES FILHO GOVERNADOR DO ESTADO