Lei Ordinária nº 3.578/1994
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A AÇÃO SOCIAL DA PARÓQUIA DE PROPRIÁ, COM SEDE E FORO NA CIDADE DE PROPRIÁ-SE.
LEI Nº 3578 DE 16 DE DEZEMBRO DE 1994
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A AÇÃO SOCIAL DA PARÓQUIA DE PROPRIÁ, COM SEDE E FORO NA CIDADE DE PROPRIÁ-SE.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, Faço saber que a Assembléia Legislativa do Estado de Sergipe decretou e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica reconhecida de Utilidade Pública a AÇÃO SOCIAL DA PARÓQUIA DE PROPRIÁ, com sede e foro na cidade de Propriá-SE.
Art. 2º A presente Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
JOÃO ALVES FILHO
GOVERNADOR DO ESTADO
Art. 1
Art. 2
×
Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Lei Ordinária
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Lei Ordinária
Nenhum Ato.