Lei Ordinária nº 3.584/1994
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA BARROPRETENSE, COM SEDE NA CIDADE DE RIACHÃO DO DANTAS, E FORO NA COMARCA DE BOQUIM-SE.
LEI Nº 3584 DE 16 DE DEZEMBRO DE 1994
(Revalidada pela Lei nº 7092 /2010) RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA BARROPRETENSE, COM SEDE NA CIDADE DE RIACHÃO DO DANTAS, E FORO NA COMARCA DE BOQUIM-SE.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, Faço saber que a Assembléia Legislativa do Estado de Sergipe decretou e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º - Fica reconhecida de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA BARROPRETENSE, com sede na cidade de Riachão do Dantas e foro na Comarca de Boquim-SE.
Art. 2º - Esta Lei entrará em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário. JOÃO ALVES FILHO GOVERNADOR DO ESTADO