Lei Ordinária nº 3.598/1995
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL BELÉM, COM SEDE E FORO NA CIDADE DE NOSSA SENHORA DO SOCORRO-SE.
LEI Nº 3598 DE 29 DE MARÇO DE 1995
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL BELÉM, COM SEDE E FORO NA CIDADE DE NOSSA SENHORA DO SOCORRO-SE.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, Faço saber que a Assembléia Legislativa do Estado de Sergipe decretou e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica Reconhecida de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL BELÉM, com sede e foro na cidade de Nossa Senhora do Socorro-SE.
Art. 2º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Aracaju, 29 DE MARÇO DE 1995; 174º DA INDEPENDÊNCIA E 107º DA REPÚBLICA.
ALBANO FRANCO
GOVERNADOR DO ESTADO
Art. 1
Art. 2
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Lei Ordinária
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Lei Ordinária
Nenhum Ato.