Lei Ordinária nº 3.602/1995
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O CLUBE DE MAIOR IDADE DE SERGIPE, COM SEDE E FORO NA CIDADE DE ARACAJU-SE.
LEI Nº 3602 DE 29 DE MARÇO DE 1995
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O CLUBE DE MAIOR IDADE DE SERGIPE, COM SEDE E FORO NA CIDADE DE ARACAJU-SE.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, Faço saber que a Assembléia Legislativa do Estado de Sergipe decretou e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica Reconhecido de Utilidade Pública o CLUBE DE MAIOR IDADE DE SERGIPE, com sede e foro na cidade de Aracaju-SE.
Art. 2º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Aracaju, 29 de Março de 1995; 174º da Independência e 107º da REPÚBLICA.
ALBANO FRANCO
GOVERNADOR DO ESTADO
Art. 1
Art. 2
×
Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Lei Ordinária
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Lei Ordinária
Nenhum Ato.