Lei Ordinária nº 3.628/1995
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE VÁRZEA NOVA, COM SEDE E FORO NA CIDADE DE GARARU-SE.
LEI Nº 3628 DE 22 DE JUNHO DE 1995
(Revalidada pela Lei nº 7784 /2013) RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE VÁRZEA NOVA, COM SEDE E FORO NA CIDADE DE GARARU-SE.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, Faço saber que a Assembléia Legislativa do Estado de Sergipe decretou e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º - Fica reconhecida de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE VÁRZEA NOVA, com sede e foro na cidade de Gararu-SE.
Art. 2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Aracaju 22 de junho de 1995; 174º Da Independência e 107º da República. ALBANO FRANCO GOVERNADOR DO ESTADO