Texto vigenteEstadual · Sergipe
Lei Ordinária nº 3.693/1995
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO SERGIPANA DE BLOCOS DE TRIO, COM SEDE E FORO NA CIDADE DE ARACAJU-SE.
LEI Nº 3693 DE 27 DE DEZEMBRO DE 1995
(Revalidada pela Lei nº 6556 /2008) RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO SERGIPANA DE BLOCOS DE TRIO, COM SEDE E FORO NA CIDADE DE ARACAJU-SE.
A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SERGIPE DECRETOU, Faço saber que a Assembléia Legislativa do Estado de Sergipe decretou e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º - Fica reconhecida de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO SERGIPANA DE BLOCOS DE TRIO, com sede e foro na cidade de Aracaju-SE.
Art. 2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. ALBANO FRANCO GOVERNADOR DO ESTADO