Lei Ordinária nº 3.704/1996

LEI Nº 3704 DE 11 DE ABRIL DE 1996

(Revalidada pela Lei nº 6466 /2008) RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O CLUBE DE MÃES JOVENS E INFANTES DE JAPARATUBA, COM SEDE E FORO NA CIDADE DE JAPARATUBA-SE.

O GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, Faço saber que a Assembléia Legislativa do Estado de Sergipe decretou e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º - Fica reconhecido de Utilidade Pública o CLUBE DE MÃES JOVENS E INFANTES DE JAPARATUBA, com sede e foro na cidade de Japaratuba-SE.

Art. 2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. ALBANO FRANCO GOVERNADOR DO ESTADO