Estadual · Sergipe

Lei Ordinária nº 3.728/1996

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE "DR. CARLOS ALBERTO SILVEIRA TORRES", COM SEDE NA RODOVIA DOS NÁUFRAGOS, POVOADO GAMELEIRA, E FORO NA COMARCA DE ARACAJU-SE.

As marcações no texto indicam a vigência de cada trecho:(redação dada / incluído pela norma citada)(revogado) = trecho sem vigência

LEI Nº 3728 DE 23 DE MAIO DE 1996

(Revogada pela Lei nº 5876 /2006) RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE "DR. CARLOS ALBERTO SILVEIRA TORRES", COM SEDE NA RODOVIA DOS NÁUFRAGOS, POVOADO GAMELEIRA, E FORO NA COMARCA DE ARACAJU-SE.

O GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, Faço saber que a Assembléia Legislativa do Estado de Sergipe decretou e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º - Fica reconhecida de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE "DR. CARLOS ALBERTO SILVEIRA TORRES", com sede na Rodovia dos Náufragos, Povoado Gameleira, e foro na Comarca de Aracaju-SE.

Art. 2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. JOSÉ CARLOS MACHADO GOVERNADOR DO ESTADO, EM EXERCÍCIO