Estadual · Sergipe

Lei Ordinária nº 3.734/1996

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO COMUNITÁRIO "JOSÉ ANTÔNIO DA COSTA MELO", COM SEDE NO JARDIM ROSA ELZE E FORO NA COMARCA DE SÃO CRISTÓVÃO-SE.

As marcações no texto indicam a vigência de cada trecho:(redação dada / incluído pela norma citada)(revogado) = trecho sem vigência

LEI Nº 3734 DE 05 DE JUNHO DE 1996

(Revogada pela Lei nº 5748 /2005) RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO COMUNITÁRIO "JOSÉ ANTÔNIO DA COSTA MELO", COM SEDE NO JARDIM ROSA ELZE E FORO NA COMARCA DE SÃO CRISTÓVÃO-SE.

O GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, Faço saber que a Assembléia Legislativa do Estado de Sergipe decretou e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º - Fica reconhecido de Utilidade Pública o CENTRO COMUNITÁRIO "JOSÉ ANTÔNIO DA COSTA MELO", com sede no Jardim Rosa Elze e foro na Comarca de São Cristóvão-SE.

Art. 2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. ALBANO FRANCO GOVERNADOR DO ESTADO