Lei Ordinária nº 3.745/1996

LEI Nº 3745 DE 20 DE JUNHO DE 1996

(Revalidada pela Lei nº 6621 /2009) RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO COMUNITÁRIO JOSÉ BATALHA DE GÓIS, COM SEDE E FORO NA CIDADE DE SÃO CRISTÓVÃO-SE.

O GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, Faço saber que a Assembléia Legislativa do Estado de Sergipe decretou e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º - Fica reconhecido de Utilidade Pública o CENTRO COMUNITÁRIO JOSÉ BATALHA DE GÓIS, com sede e foro na cidade de São Cristóvão-SE.

Art. 2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. ALBANO FRANCO GOVERNADOR DO ESTADO