Estadual · Sergipe
Lei Ordinária nº 3.783/1996
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A FEDERAÇÃO SERGIPANA DE VOLLEY-BALL, COM SEDE E FORO NA CIDADE DE ARACAJU-SE.
As marcações no texto indicam a vigência de cada trecho:(redação dada / incluído pela norma citada)(revogado) = trecho sem vigência
LEI Nº 3783 DE 06 DE NOVEMBRO DE 1996
(Revogada pela Lei nº 5803 /2005) RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A FEDERAÇÃO SERGIPANA DE VOLLEY-BALL, COM SEDE E FORO NA CIDADE DE ARACAJU-SE.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, Faço saber que a Assembléia Legislativa do Estado de Sergipe decretou e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º - Fica reconhecida de Utilidade Pública a FEDERAÇÃO SERGIPANA DE VOLLEY- BALL, com sede e foro na cidade de Aracaju-SE.
Art. 2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. ALBANO FRANCO GOVERNADOR DO ESTADO