Lei Ordinária nº 3.806/1997
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO POVOADO TERRA VERMELHA DA CIDADE DE CAMPO DO BRITO -SERGIPE, COM SEDE NO POVOADO TERRA VERMELHA E FORO NA COMARCA DE CAMPO DO BRITO - SE
LEI Nº 3806 DE 06 DE MARÇO DE 1997
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO POVOADO TERRA VERMELHA DA CIDADE DE CAMPO DO BRITO -SERGIPE, COM SEDE NO POVOADO TERRA VERMELHA E FORO NA COMARCA DE CAMPO DO BRITO - SE
O GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, Faço saber que a Assembléia do Estado de Sergipe aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica reconhecido de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO POVOADO TERRA VERMELHA DA CIDADE DE CAMPO DO BRITO - SERGIPE , com sede no Povoado Terra Vermelha e foro na Comarca de Campo do Brito -SE
Art. 2º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
ALBANO FRANCO
GOVERNADOR DO ESTADO
Art. 1
Art. 2
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Lei Ordinária
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Lei Ordinária
Nenhum Ato.