Lei Ordinária nº 3.820/1997

LEI Nº 3820 DE 18 DE ABRIL DE 1997

(Revalidada pela Lei nº 7433 /2012) RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A SOCIEDADE SERGIPANA DE CULTURA, COM SEDE E FORO NA CIDADE DE ARACAJU-SE.

O GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, Faço saber que a Assembléia Legislativa do Estado de Sergipe decretou e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º - Fica reconhecida de Utilidade Pública a SOCIEDADE SERGIPANA DE CULTURA, com sede e foro na cidade de Aracaju-SE.

Art. 2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. ALBANO FRANCO GOVERNADOR DO ESTADO