Lei Ordinária nº 3.863/1997
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO MÃOS ABERTAS - AMA, COM SEDE NA CIDADE DE MALHADA DOS BOIS E FORO NA COMARCA DE CEDRO DE SÃO JOÃO-SE.
LEI Nº 3863 DE 01 DE SETEMBRO DE 1997
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO MÃOS ABERTAS - AMA, COM SEDE NA CIDADE DE MALHADA DOS BOIS E FORO NA COMARCA DE CEDRO DE SÃO JOÃO-SE.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE DECRETOU, Faço saber que a Assembléia Legislativa do Estado de Sergipe decretou e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica reconhecida de Utilidade Pública a Associação MÃOS ABERTAS - AMA, com sede na cidade de Malhada dos Bois e foro na Comarca de Cedro de São João-Se.
Art. 2º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
ALBANO FRANCO
GOVERNADOR DO ESTADO
Art. 1
Art. 2
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Lei Ordinária
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Lei Ordinária
Nenhum Ato.