Texto vigenteEstadual · Sergipe
Lei Ordinária nº 3.867/1997
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO OLÍMPICA DE ITABAIANA, COM SEDE E FORO NA CIDADE DE ITABAIANA-SE.
LEI Nº 3867 DE 01 DE SETEMBRO DE 1997
(Revalidada pela Lei nº 7396 /2012) RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO OLÍMPICA DE ITABAIANA, COM SEDE E FORO NA CIDADE DE ITABAIANA-SE.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE DECRETOU, Faço saber que a Assembléia Legislativa do Estado de Sergipe decretou e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º - Fica reconhecida de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO OLÍMPICA DE ITABAIANA, com sede e foro na Cidade de Itabaiana-SE.
Art. 2º - Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. ALBANO FRANCO GOVERNADOR DO ESTADO