Lei Ordinária nº 3.875/1997
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL O CENTRO COMUNITÁRIO JOSÉ DE GÓIS, COM SEDE E FORO NA CIDADE DE TOBIAS BARRETO-SE.
LEI Nº 3875 DE 14 DE OUTUBRO DE 1997
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL O CENTRO COMUNITÁRIO JOSÉ DE GÓIS, COM SEDE E FORO NA CIDADE DE TOBIAS BARRETO-SE.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE DECRETOU, Faço saber que a Assembléia Legislativa do Estado de Sergipe decretou e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica reconhecido de Utilidade Pública o CENTRO COMUNITÁRIO JOSÉ DE GÓIS, com sede e foro na cidade de Tobias Barreto-SE.
Art. 2º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
ALBANO FRANCO
GOVERNADOR DO ESTADO
Art. 1
Art. 2
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Lei Ordinária
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Lei Ordinária
Nenhum Ato.