Lei Ordinária nº 3.889/1997
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO POVOADO OLHOS D´ÁGUA, COM SEDE NO POVOADO OLHOS D´ÁGUA E FORO NA COMARCA DE RIACHÃO DO DANTAS-SE.
LEI Nº 3889 DE 17 DE NOVEMBRO DE 1997
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO POVOADO OLHOS D´ÁGUA, COM SEDE NO POVOADO OLHOS D´ÁGUA E FORO NA COMARCA DE RIACHÃO DO DANTAS-SE.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, Faço saber que a Assembléia Legislativa do Estado de Sergipe decretou e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica reconhecida de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO POVOADO OLHOS D´ÁGUA, com sede no Povoado Olhos D´Água e foro na Comarca de Riachão do Dantas-SE.
Art. 2º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
ALBANO FRANCO
GOVERNADOR DO ESTADO
Art. 1
Art. 2
×
Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Lei Ordinária
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Lei Ordinária
Nenhum Ato.