Lei Ordinária nº 3.909/1997
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES E AMIGOS DA COMUNIDADE DE SALGADINHO, COM SEDE NA COMUNIDADE DE SALGADINHO, SANTA ROSA DO ERMÍRIO E FORO NA COMARCA DE POÇO REDONDO-SE.
LEI Nº 3909 DE 22 DE DEZEMBRO DE 1997
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES E AMIGOS DA COMUNIDADE DE SALGADINHO, COM SEDE NA COMUNIDADE DE SALGADINHO, SANTA ROSA DO ERMÍRIO E FORO NA COMARCA DE POÇO REDONDO-SE.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, Faço saber que a Assembléia Legislativa do Estado de Sergipe decretou e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica reconhecida de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES E AMIGOS DA COMUNIDADE DE SALGADINHO, com sede na Comunidade de Salgadinho, Santa Rosa do Ermírio e foro na Comarca de Poço Redondo-SE.
Art. 2º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
ALBANO FRANCO
GOVERNADOR DO ESTADO
Art. 1
Art. 2
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Lei Ordinária
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Lei Ordinária
Nenhum Ato.