Lei Ordinária nº 3.910/1997
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A "ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES DA FAROLÂNDIA - ASCOMFA", COM SEDE E FORO NA CIDADE DE ARACAJU-SE.
LEI Nº 3910 DE 22 DE DEZEMBRO DE 1997
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A "ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES DA FAROLÂNDIA - ASCOMFA", COM SEDE E FORO NA CIDADE DE ARACAJU-SE.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, Faço saber que a Assembléia Legislativa do Estado de Sergipe decretou e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica reconhecida de Utilidade Pública Estadual a "ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES DA FAROLÂNDIA - ASCOMFA", com sede e foro na cidade de Aracaju-SE.
Art. 2º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.
ALBANO FRANCO
GOVERNADOR DO ESTADO
Art. 1
Art. 2
Art. 3
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Lei Ordinária
Lei Ordinária nº 5347/2004 de 27/05/2004
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Lei Ordinária
Nenhum Ato.