Lei Ordinária nº 3.935/1998
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A "ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO COMUNITÁRIA DO POVOADO SÍTIO ALTO", COM SEDE NO POVOADO SÍTIO ALTO E FORO NA COMARCA DE SIMÃO DIAS-SE.
LEI Nº 3935 DE 20 DE MARÇO DE 1998
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A "ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO COMUNITÁRIA DO POVOADO SÍTIO ALTO", COM SEDE NO POVOADO SÍTIO ALTO E FORO NA COMARCA DE SIMÃO DIAS-SE.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, Faço saber que a Assembléia Legislativa do Estado de Sergipe aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica reconhecida de Utilidade Pública a "ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO COMUNITÁRIA DO POVOADO SÍTIO ALTO", com sede no Povoado Sítio Alto e foro na Comarca de Simão Dias-SE.
Art. 2º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Aracaju, 20 de março de 1998; 177º da Independência e 109º da República.
ALBANO FRANCO
GOVERNADOR DO ESTADO
Art. 1
Art. 2
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Lei Ordinária
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Lei Ordinária
Nenhum Ato.