Lei Ordinária nº 3.936/1998
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE ASSISTÊNCIA E PROTEÇÃO AO MENOR, AO IDOSO E AO OPERÁRIO DE ITABAIANA, COM SEDE E FORO NA CIDADE DE ITABAIANA-SE.
LEI Nº 3936 DE 20 DE MARÇO DE 1998
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE ASSISTÊNCIA E PROTEÇÃO AO MENOR, AO IDOSO E AO OPERÁRIO DE ITABAIANA, COM SEDE E FORO NA CIDADE DE ITABAIANA-SE.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, Faço saber que a Assembléia Legislativa do Estado de Sergipe decretou e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica reconhecida de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO DE ASSISTÊNCIA E PROTEÇÃO AO MENOR, AO IDOSO E AO OPERÁRIO DE ITABAIANA, com sede e foro na cidade de Itabaiana-SE.
Art. 2º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Aracaju, 20 de março de 1998; 177º da Independência e 109º da República.
ALBANO FRANCO
GOVERNADOR DO ESTADO
Art. 1
Art. 2
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Lei Ordinária
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Lei Ordinária
Nenhum Ato.