Lei Ordinária nº 3.937/1998
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE INTEGRAÇÃO SOCIAL E AMPARO À CRIANÇA, AO ADOLESCENTE E A JUVENTUDE DO MUNICÍPIO DE JAPOATÃ, COM SEDE NO POVOADO POXIM, MUNICÍPIO DE JAPOATÃ E FORO NA COMARCA DE NEÓPOLIS-SE.
LEI Nº 3937 DE 20 DE MARÇO DE 1998
(Revalidada pela Lei nº 6492 /2008) RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE INTEGRAÇÃO SOCIAL E AMPARO À CRIANÇA, AO ADOLESCENTE E A JUVENTUDE DO MUNICÍPIO DE JAPOATÃ, COM SEDE NO POVOADO POXIM, MUNICÍPIO DE JAPOATÃ E FORO NA COMARCA DE NEÓPOLIS-SE.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, Faço saber que a Assembléia Legislativa do Estado de Sergipe aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º - Fica reconhecida de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE INTEGRAÇÃO SOCIAL E AMPARO À CRIANÇA, AO ADOLESCENTE E A JUVENTUDE DO MUNICÍPIO DE JAPOATÃ, com sede no Povoado Poxim, Município de Japoatã e foro na Comarca de Neópolis-SE.
Art. 2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Aracaju, 20 de março de 1998; 177º da Independência e 109º da República. ALBANO FRANCO GOVERNADOR DO ESTADO