Lei Ordinária nº 3.940/1998
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A SOCIEDADE DE PREVENÇÃO ODONTOLÓGICA DE SERGIPE - SPOSE, COM SEDE E FORO NA CIDADE DE ARACAJU-SE.
LEI Nº 3940 DE 15 DE ABRIL DE 1998
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A SOCIEDADE DE PREVENÇÃO ODONTOLÓGICA DE SERGIPE - SPOSE, COM SEDE E FORO NA CIDADE DE ARACAJU-SE.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, Faço saber que a Assembléia Legislativa do Estado de Sergipe decretou e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica reconhecida de Utilidade Pública Estadual a SOCIEDADE DE PREVENÇÃO ODONTOLÓGICA DE SERGIPE - SPOSE, com sede e foro na cidade de Aracaju-SE.
Art. 2º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Aracaju, 15 de abril de 1998; 177º da Independência e 110º da República.
ALBANO FRANCO
GOVERNADOR DO ESTADO
Art. 1
Art. 2
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Lei Ordinária
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Lei Ordinária
Nenhum Ato.