Lei Ordinária nº 3.951/1998
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA MANOEL MESSIAS DE FARIAS, COM SEDE E FORO NA CIDADE DE NOSSA SENHORA DA GLÓRIA-SE.
LEI Nº 3951 DE 15 DE MAIO DE 1998
(Revalidada pela Lei nº 7463 /2012) RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA MANOEL MESSIAS DE FARIAS, COM SEDE E FORO NA CIDADE DE NOSSA SENHORA DA GLÓRIA-SE.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, Faço saber que a Assembléia Legislativa do Estado de Sergipe aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º - Fica reconhecida de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA MANOEL MESSIAS DE FARIAS, com sede e foro na Cidade de Nossa Senhora da Glória-SE.
Art. 2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Aracaju, 15 de maio de 1998; 177º da Independência e 110º da República. ALBANO FRANCO GOVERNADOR DO ESTADO