Texto vigenteEstadual · Sergipe

Lei Ordinária nº 3.959/1998

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A ASSOCIAÇÃO DE MULHERES UNIDAS PARA O PROGRESSO, COM SEDE NA CIDADE DE BARRA DOS COQUEIROS, E FORO NA COMARCA DE ARACAJU -SE.

LEI Nº 3959 DE 19 DE MAIO DE 1998

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A ASSOCIAÇÃO DE MULHERES UNIDAS PARA O PROGRESSO, COM SEDE NA CIDADE DE BARRA DOS COQUEIROS, E FORO NA COMARCA DE ARACAJU -SE.

O GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, Faço saber que a Assembléia Legislativa do Estado de Sergipe aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º Fica reconhecida de Utilidade Pública Estadual a ASSOCIAÇÃO DE MULHERES UNIDAS PARA O PROGRESSO, com sede na cidade de Barra dos Coqueiros, e foro na Comarca de Aracaju -SE.

Art. 2º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.

Aracaju, 15 de maio de 1998; 177º da Independência e 110º da República.

ALBANO FRANCO

GOVERNADOR DO ESTADO

Art. 1

Art. 2

Art. 3

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Atos vinculados/indexados

Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Lei Ordinária

Nenhum Ato.

Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Lei Ordinária

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