Lei Ordinária nº 3.971/1998
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO POVOADO "LAGOA DO MATO", COM SEDE NO POVOADO LAGOA DO MATO E FORO NA COMARCA DE AQUIDABÃ-SE.
LEI Nº 3971 DE 25 DE MAIO DE 1998
(Revalidada pela Lei nº 6586 /2009) RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO POVOADO "LAGOA DO MATO", COM SEDE NO POVOADO LAGOA DO MATO E FORO NA COMARCA DE AQUIDABÃ-SE.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, Faço saber que a Assembléia Legislativa do Estado de Sergipe aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º - Fica reconhecida de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO POVOADO "LAGOA DO MATO", com sede no Povoado Lagoa do Mato e foro na comarca de Aquidabã-SE.
Art. 2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Aracaju, 25 de maio de 1998; 177º da Independência e 110º da República. ALBANO FRANCO GOVERNADOR DO ESTADO