Texto vigenteEstadual · Sergipe
Lei Ordinária nº 3.982/1998
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A SOCIEDADE MÉDICA DE SERGIPE, COM SEDE E FORO NA CIDADE DE ARACAJU-SE.
LEI Nº 3982 DE 25 DE JUNHO DE 1998
(Revalidada pela Lei nº 6535 /2008) RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A SOCIEDADE MÉDICA DE SERGIPE, COM SEDE E FORO NA CIDADE DE ARACAJU-SE.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, Faço saber que a Assembléia Legislativa do Estado de Sergipe aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º - Fica reconhecida de Utilidade Pública a SOCIEDADE MÉDICA DE SERGIPE, com sede e foro na cidade de Aracaju-SE.
Art. 2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Aracaju, 25 de junho de 1998; 177º da Independência e 110º da República. ALBANO FRANCO GOVERNADOR DO ESTADO