Lei Ordinária nº 3.992/1998

LEI Nº 3992 DE 21 DE SETEMBRO DE 1998

(Revalidada pela Lei nº 7336 /2011) RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A MATERNIDADE SÃO JOSÉ, COM SEDE E FORO NA CIDADE DE ITABAIANA.

O GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, Faço saber que a Assembléia Legislativa do Estado de Sergipe aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º - Fica reconhecida de Utilidade Pública a MATERNIDADE SÃO JOSÉ, com sede e foro na cidade de Itabaiana. Aracaju, 21 de setembro de 1998; 177º da Independência e 110º da República. ALBANO FRANCO GOVERNADOR DO ESTADO