Lei Ordinária nº 3.996/1998
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO LOTEAMENTO OLIMAR - AMLO, COM SEDE E FORO NA CIDADE DE BARRA DOS COQUEIROS-SE.
LEI Nº 3996 DE 22 DE SETEMBRO DE 1998
(Revalidada pela Lei nº 6554 /2008) RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO LOTEAMENTO OLIMAR - AMLO, COM SEDE E FORO NA CIDADE DE BARRA DOS COQUEIROS-SE.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, Faço saber que a Assembléia Legislativa do Estado de Sergipe aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º - Fica reconhecida de Utilidade Pública Estadual a ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO LOTEAMENTO OLIMAR - AMLO, com sede e foro na cidade de Barra dos Coqueiros-SE.
Art. 2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Aracaju, 22 de setembro de 1998; 177º da Independência e 110º da República. ALBANO FRANCO GOVERNADOR DO ESTADO