Lei Ordinária nº 4.004/1998
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A BETÂNIA DE SÃO FRANCISCO DE ASSIS, COM SEDE NA CIDADE DE DIVINA PASTORA E FORO NA COMARCA DE RIACHUELO-SE.
LEI Nº 4004 DE 22 DE SETEMBRO DE 1998
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A BETÂNIA DE SÃO FRANCISCO DE ASSIS, COM SEDE NA CIDADE DE DIVINA PASTORA E FORO NA COMARCA DE RIACHUELO-SE.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, Faço saber que a Assembléia Legislativa do Estado de Sergipe aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica reconhecida de Utilidade Pública a BETÂNIA DE SÃO FRANCISCO DE ASSIS, com sede na cidade de Divina Pastora e foro na Comarca de Riachuelo-SE.
Art. 2º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, especialmente as contidas na Lei nº 3.471 , de 05 de maio de 1994.
Aracaju, 22 de setembro de 1998; 177º da Independência e 110º da República.
ALBANO FRANCO
GOVERNADOR DO ESTADO
Art. 1
Art. 2
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Lei Ordinária
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Lei Ordinária
Lei Ordinária nº 3471/1994 de 05/05/1994